RASCUNHO — NÃO PUBLICAR. Estas informações não são termos vigentes nem uma política aprovada.
Informações legais
Os textos abaixo são um inventário de pendências para revisão. Não habilitam vendas nem substituem documentos aprovados.
Aviso de privacidade
PENDENTE: identificar a pessoa jurídica responsável, contato monitorado, finalidades e bases legais por finalidade, fornecedores ativos, transferências, prazos de retenção e canal de atendimento a titulares. O código local descreve dados de comprador e nascimento, geolocalização solicitada pela pessoa, processamento Supabase, cálculo externo, pagamento e entrega; a configuração hospedada precisa ser confirmada.
Termos de compra
PENDENTE: fornecedor e contato, descrição e limites do produto, preço e moeda vigentes, prazo de entrega, requisitos para dados de nascimento, suporte, disponibilidade, falhas e procedimento de reclamação. Nenhuma condição comercial ou prazo é definido por este rascunho.
Cancelamento e reembolso
PENDENTE: fluxo operacional de cancelamento, contato, tratamento de estornos, reembolsos e pedidos não concluídos; revisar os direitos aplicáveis com assessoria jurídica antes de publicar. Não interprete este rascunho como renúncia a qualquer direito.
Itens que exigem decisão do responsável
- Razão social/identidade legal, endereço e jurisdição.
- Canal real e monitorado para privacidade, suporte e cancelamentos.
- Prazos e procedimentos de retenção, exclusão, backups e atendimento.
- Fornecedores, contratos, regiões, dados transmitidos e configuração efetiva.
- Revisão jurídica brasileira e aprovação de cada texto antes da publicação.